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TARIFAÇO: quem paga?

  • 16 de jul.
  • 2 min de leitura

TARIFAÇO: QUEM PAGA?

Sei que esse é um assunto explosivo, porque contaminado em todas as frentes por interesses políticos partidários e eleitorais.

Claro está que os interesses políticos partidários e eleitorais são legítimos, porque é por meio dos partidos e das eleições que escolhemos nossos representantes, outorgando-lhes poderes para legislar e fiscalizar a atividade pública, missão muito nobre.

No entanto, o exercício da atividade politica partidária e as eleições costumam se basear em paixões, e essa é a pior conselheira, pois despreza um mínimo de racionalidade.

Assim, eu pergunto: quem é responsável pelo ultimo tarifaço aplicado pelo governo dos Estados Unidos ao Brasil? Mas, mais importante, quem paga essa conta?

De uma forma geral, todos pagamos a conta, porque a cobrança de tarifas extras dos importadores americanos sobre produtos brasileiros encarece-os, fazendo reduzir o comércio entre as nações.

Agora, o governo brasileiro ameaça, me parece que legitimamente, aplicar regras de reciprocidade, ou seja, vai cobrar tarifas extras sobre as importações brasileiras de produtos americanos, encarecendo-os e reduzindo o comércio, de novo.

Ou seja, quem paga indiretamente o tarifaço é o exportador e o importador, mas é evidente que esse aumento de custo vai cair no colo do consumidor, a parte mais fraca da relação de consumo.

Por evidente que, em algumas situações, podemos deixar de comprar algum produto, sem prejuízo à nossa vida, mas em outras situações isso implica em risco à saúde de todos, como no caso de insumos medicamentosos e medicamentos.

Além disso, essa guerra de tarifas cria animosidades desnecessárias entre os povos, estabelecendo barreiras turísticas e relacionais que se desenvolveram ao longo de duzentos anos.

Não sou ingênuo a ponto de não reconhecer erros graves de um e outro governo, mas não podemos desprezar a ideia de que a imposição de tarifas abusivas não passa de tentativa de colonização, controle e ameaça à soberania dos povos.

Num mundo globalizado, essa não é uma política comercial  sustentável.

Espero que as partes parem, pensem e dialoguem, para o bem geral.

 
 
 

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João Marcos Adede y Castro

JOÃO MARCOS ADEDE Y CASTRO é graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria, sendo Mestre em Integração Latino Americana, pela mesma Universidade.

 

É doutor em Ciências Jurídicas e Sociais, pela Universidade del Museo Social Argentino, e doutorando em Direito Civil pela Universidade de Buenos Aires, ambas de Buenos Aires.  

 

Foi Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul por quase 30  anos, tendo exercido as atribuições de Promotor de Justiça Especializada de Defesa Comunitária, com atuação preponderante nas áreas de defesa do meio ambiente, interesses sociais e coletivos e improbidade administrativa. É Professor Universitário.

 

 É membro e  foi Presidente da Academia Santa-Mariense de Letras, ocupando a cadeira número 16, cujo patrono é o escritor e jurista  Darcy Azambuja. É advogado em Santa Maria, RS.

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© 2017 por João Marcos Adede y Castro

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