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CAMBORIÚ: ESTAREI LOUCO EU?


Trabalhei durante trinta anos com direito ambiental, lecionei direito ambiental em diversas faculdades, inclusive nos cursos de pós-graduação, escrevi mais de uma dezena de livros sobre o assunto, meus trabalhos de conclusão de mestrado e dois doutorados foram na área ambiental e advogo em diversos processos cíveis e criminais nessa área.

Então, acho que devo conhecer alguma coisa de direito ambiental, e uma das certezas que tenho é que a beira do mar é área de preservação permanente e, por conseguinte, não pode ser alterada.

Mesmo assim, e aí é que acho que estou louco ou sou um idiota completo, o Balneário Camboriú, em Santa Catarina, retirou milhares de toneladas de areia do fundo do mar e alargou a faixa de areia, para delírio das empresas de construção civil e dos turistas que só querem ter um lugar para bronzear a pele.

Eu imagino que algum órgão ambiental deve ter autorizado tal crime ambiental, ao absoluto arrepio da lei, cujo exame não resiste aos mais elementares rudimentos de preservação.

Onde estão os órgãos ambientais municipais, estaduais e federais que não viram tal barbaridade? Onde está meu querido Ministério Público? E a loucura está se repetindo na Praia dos Ingleses, outra área de luxo.

Agora, dizem que a natureza está se vingando ao avançar as águas do mar e destruir o depósito de areia do fundo do mar na beira da praia, determinando que as autoridades administrativas gastem milhares de reais em obras para refazer o crime.

Ora, a natureza não tem sentimentos, apenas reage e retoma seu espaço criminosamente tomado pelo homem! Não estou torcendo pelo fracasso, mas é evidente que não vai dar certo.

Observe-se que a faixa de areia era estreita justamente porque o homem, interessado apenas em construir prédios de luxo, tinha avançado sobre a areia, sem observar a APP.

Podem escrever que o homem vai avançar com asfalto pra cima da faixa alargada, até que não haja mais nada a tomar da natureza porque ela não existirá.

Adede, cala a boca, se alguém autorizou é porque é legal!

Vai vendo.



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João Marcos Adede y Castro

JOÃO MARCOS ADEDE Y CASTRO é graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria, sendo Mestre em Integração Latino Americana, pela mesma Universidade.

 

É doutor em Ciências Jurídicas e Sociais, pela Universidade del Museo Social Argentino, e doutorando em Direito Civil pela Universidade de Buenos Aires, ambas de Buenos Aires.  

 

Foi Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul por quase 30  anos, tendo exercido as atribuições de Promotor de Justiça Especializada de Defesa Comunitária, com atuação preponderante nas áreas de defesa do meio ambiente, interesses sociais e coletivos e improbidade administrativa. É Professor Universitário.

 

 É membro e  foi Presidente da Academia Santa-Mariense de Letras, ocupando a cadeira número 16, cujo patrono é o escritor e jurista  Darcy Azambuja. É advogado em Santa Maria, RS.

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