O STF COMO GUARDIÃO DA CONSTITUIÇÃO
Sempre defendi e sempre vou defender o Supremo Tribunal Federal e, por isso mesmo, acho que atualmente as suas decisões passam a quilômetros de distância daquilo que a Constituição Federal estabelece como sua missão maior: “artigo 102. Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição...”
Ora, a CF é a lei maior, da qual decorrem todas as outras leis, que chamamos de infraconstitucionais, que estão sob a guarda do Superior Tribunal de Justiça, o STJ.
Assim, caberia ao STF examinar, em cada caso concreto, os princípios constitucionais da liberdade, da segurança, do bem-estar, do desenvolvimento, da igualdade, da justiça, da dignidade, da igualdade, da soberania, da cidadania, da dignidade da pessoa humana, dos valores sociais do trabalho, da livre iniciativa e do pluralismo político.
Mas, não é que temos visto, pois o que o STF tem feito é esquecer dos princípios constitucionais para aplicar a letra fria e imparcial da lei, o que evidentemente não atende às expectativas sociais.
A sociedade não quer e não pode ser governada e regulada apenas pela lei, pois acima dela está o sistema jurídico, que incluiu a ideia de justiça.
De que serve apenas a lei se a justiça, que é seu objetivo maior, é relegada à oitavo plano?
Quando se fala em ouvir a voz das ruas, não se está dizendo que a cada julgamento o STF deva ler as mensagens das redes sociais, pois estas defendem posições absolutamente antagônicas.
No entanto, existem situações que evidentemente criam sérios riscos sociais, não podendo o STF ficar encastelado em sua concepção de legalidade ou justiça, como se vivesse em outro mundo.
Tenho quarenta anos de experiência jurídica na área de defesa dos direitos sociais e sempre soube que interesse público não se conceitua com facilidade, mas se o reconhece em cada caso concreto.
Atuar contra a Operação Lava-Jato, positiva e definitivamente não é cumprir as funções constitucionais.
Atuar contra a Lava-Jato é beneficiar os corruptos.
Como já disse, quem brinca com fogo faz xixi na cama.
Te cuida STF, que a sociedade está vendo tudo.
